Participe da manifestação em defesa do SUS e da Enfermagem

Os profissionais de enfermagem do estado de São Paulo estarão unidos em uma grande manifestação na próxima segunda-feira (23/10). A decisão de realizar o ato partiu de uma reunião promovida pelo Coren-SP no dia 14/10, reunindo o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e a Associação Brasileira de Enfermagem Seção São Paulo (ABEn-SP). A concentração será às 16h30, no vão livre do MASP.

A ação tem como objetivo a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e o combate às tentativas de limitação da prática profissional da enfermagem, a exemplo da liminar que visava impedir enfermeiros de realizarem procedimentos previstos na Lei do Exercício Profissional (7.498/86). “Estaremos nas ruas pela dignidade, valorização profissional e defesa do SUS. Vamos mostrar a nossa força e importância na garantia do acesso à saúde pública”, afirma Fabíola Campos.

É sugerido que os manifestantes vistam roupas brancas, para caracterizar o exercício da enfermagem.

Liminar e a limitação da prática profissional

O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu liminar que visava limitar a prática profissional da enfermagem, em uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina.  A medida foi suspensa nesta quarta-feira (18/10) e, de acordo com a decisão, a liminar  “além de partir de premissas equivocadas e representar indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, gera grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

O Coren-SP se posicionou ao longo do processo contra a liminar, defendendo a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (7.498/1986) e garantindo o respaldo ético aos profissionais.