Coren-SP e Cremesp discutem PL que prevê aumento da pena para agressores de profissionais de saúde

O Coren-SP participou de uma reunião na tarde desta sexta-feira (23/3), na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), sobre Projeto de Lei nº 6749/2016, que considera a agressão a profissional de saúde como agravante criminal, aumentando a pena do agressor em um terço.

Carlos Andrés Rodrigues, Antonio Goulart, Lavínio Camarim, Eduarda Ribeiro e Alfredo Roberto Netto

A primeira-secretária da autarquia, Eduarda Ribeiro, representou o Coren-SP na reunião, da qual também participaram o Deputado Federal Antonio Goulart , o presidente do Cremesp, Lavínio Niltom Camarim, o presidente da Associação de Médicos Maçons (AMEM), Alfredo Roberto Netto , o segundo-secretário da AMEM, Carlos Andrés Rodrigues, e o diretor da AMEM, Edwin Ferraz.

“Os profissionais de saúde integram  uma categoria que há tempos vem sendo violentada. É um projeto de lei extremamente importante para a área de saúde e terá um caráter pedagógico”, disse Eduarda.

O presidente do Cremesp, Lavínio Camarim, lembrou que os profissionais de enfermagem e de medicina sofrem cerca de 90% das agressões cometidas contra profissionais de saúde. Ele também citou uma sondagem realizada em conjunto pelo Coren-SP e pelo Cremesp: “Esse trabalho mostrou que 80% dos profissionais de saúde consultados já foram agredidos moral ou fisicamente”.

O Deputado Federal Antonio Goulart prometeu trabalhar para a aprovação do PL, devido à importância e gravidade do tema. “Ninguém tem o direito de agredir o outro. O profissional que está lá na linha de frente acaba sendo visto como culpado por problemas que ocorrem no sistema de saúde como um todo”.

O PL tramitará  na Câmara dos Deputados. Caso aprovado,  seguirá para  votação no  Senado e, em seguida, será apreciado pela Presidência da República.