Coren-SP e Cremesp discutem fortalecimento das ações de combate à violência e por mudanças em Urgência e Emergência – Coren-SP

Coren-SP e Cremesp discutem fortalecimento das ações de combate à violência e por mudanças em Urgência e Emergência

Nos últimos anos, o Coren-SP estabeleceu parcerias com outros Conselhos da área da saúde em busca de soluções conjuntas para problemas que afetam as categorias, a exemplo das ações desenvolvidas em parceria com o Cremesp. Nesta quinta-feira (7/12), representantes dos dois Conselhos se reuniram para avançar no debate de dois importantes temas: o combate à violência e protocolos do atendimento de urgência e emergência. Fabíola Campos, presidente do Coren-SP, e Lavínio Nilton Camarim, conduziram as discussões.

Eles abordaram os esforços iniciais das duas instituições para apoiar o Projeto de Lei (PL) federal que torna mais gravosa a pena para a violência contra médicos e profissionais da saúde. O PL, de autoria do deputado federal Antonio Goulart dos Reis, está atualmente em tramitação final na Câmara dos Deputados, e pede a alteração do Decreto-Lei nº 2.848 de 1940, aumentando a pena para 1/3 em caso de lesões corporais, que visa a proteção de profissionais da saúde contra diversas formas de violência, caracterizadas por ameaças, agressões verbais e físicas e, até mesmo, homicídios. Uma audiência será marcada em Brasília, no próximo mês, para que os representantes das duas categorias apresentem aos deputados federais envolvidos no PL estudos sobre violência e os seus impactos na sociedade.

“A defesa destes profissionais é a defesa de toda a sociedade. Estamos estudando medidas de acolhimento às vítimas, além de parcerias com o poder público, para mobilizar aqueles que se sentem vulneráveis em seus locais de trabalho”, defendeu Fabíola.

Entre as ações desenvolvidas em parceria pelos dois Conselhos para tratar da questão da violência, está a campanha “Violência Não Resolve”, para conscientização da sociedade e apoio aos profissionais. A ação envolve também a realização de encontros com Comissões de Ética de ambas as categorias para discutir

Também participaram da reunião representando o Coren-SP a presidente eleita Renata Pietro; a coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde do Trabalhador, Patrícia Pavan; e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Urgência, Emergência e Atendimento Pré-Hospitalar, Marisa Malvéstio.

Além de Camarim, representou o Cremesp, o médico Carlos Alberto Guglielmi Eid, integrante da Câmara Técnica de Urgência e Emergência, e a advogada Paula Véspoli Godoy. Do Coren-SP, participaram, também, Marisa Malvestio, enfermeira do Grupo de Trabalho de Urgência, e Patrícia Pavan, coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador. “A violência contra os profissionais da saúde, principalmente da Medicina e da Enfermagem, será alvo de intenso trabalho do Cremesp, por meio de campanhas educativas e, até mesmo, adotando o rigor da Lei”, disse o presidente.

Urgência e Emergência

Na mesma reunião, os dois Conselhos discutiram a necessidade do estabelecimento de protocolos do atendimento de urgência e emergência, uma vez que não estão inseridos na Política Nacional de Urgência e Emergência. Cremesp e Coren-SP constituíram o Grupo Interdisciplinar sobre o tema, o primeiro da história das duas profissões, cujo principal objetivo é estabelecer com clareza o papel de cada profissional no atendimento pré-hospitalar e subsidiar as discussões entorno da reformulação da Portaria 2.048/2002, do Ministério da Saúde, que já não atende mais o atual cenário. “Para garantir o acesso da população, é prioritário renovar a legislação em vigor. Sabemos que, na prática, o atual modelo adotado nos atendimentos em ambulâncias não atendem as demandas da população”, destacou Coren-SP.

A presidente eleita do Coren-SP, Renata Pietro, ressaltou que é preciso ter coerência e entender os limites de competência de cada profissional, inclusive, junto ao Ministério da Saúde.