Conselhos Regionais de Saúde unem forças contra o Ensino a Distância
Os Conselhos Regionais de Saúde – Enfermagem (Coren-SP), Assistência Social (CRESS-SP), Medicina (Cremesp), Fonoaudiologia (CRFa), Nutrição (CFN-SP), Odontologia (CROSP), Farmácia (CRF-SP), Medicina Veterinária (CRMV-SP) e Educação Física (CREF4-SP) – discutiram no I Encontro dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde, em 30 de junho, a questão do Ensino à Distância (EAD). Na ocasião, foram apresentados números preocupantes, que sinalizam os prejuízos à formação dos profissionais que ingressarão no mercado trabalho e um consequente impacto na qualidade da assistência prestada à população.
A presidente do Coren-SP, Fabíola de Campos Braga Mattozinho, enfatizou o posicionamento da autarquia, contrário ao EAD para Enfermagem, e alertou sobre os riscos desse tipo de formação. “É uma situação de irresponsabilidade do Ministério da Educação e não há como definir de outra forma, porque quem é prejudicada é a população, que desconhece esse cenário”, destaca.
Para o vice-presidente do Coren-SP, a mobilização das diversas entidades é um grande passo para tornar essa realidade conhecida entre a sociedade. “Reunir estes Conselhos viabilizou uma discussão ampla acerca do ensino à distância, avaliando se ele forma, informa ou deforma. A partir disto, vamos pensar estratégias para divulgar e impedir que o EAD se consolide como opção de método de formação”, afirmou.
O Vice-presidente do Coren-SP, Mauro Dias da Silva
A apresentação do Coren-SP foi conduzida pelo vice-presidente, Mauro Dias da Silva. Sob o mote “Enfermagem é uma profissão que lida com a vida e não pode ser ensinada a distância”, o professor aposentado da Unicamp destacou ser fundamental a consolidação de um movimento intenso e político do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de todas suas regionais para romper os interesses econômicos que envolvem o EAD.
Os números são alarmantes. Segundo pesquisa da Fiocruz, atualmente há 1 milhão 878 mil 797 profissionais de Enfermagem, em todo o Brasil, dos quais 53,3% são técnicos de Enfermagem. Entre eles, 48,4% atuam na região sudeste, área com maior concentração de cursos à distância. Estima-se, ainda, que cerca de 3 mil 500 enfermeiros poderão ingressar em hospitais e serviços de saúde nacionais, nos próximos anos, sem os conhecimentos básicos e essenciais para exercer suas atividades, devido a graduação do EAD.
O vice-presidente do Coren-SP mostrou que o percentual de vagas ociosas é grande. Pesquisa do Cofen revela que há 951 cursos de Enfermagem no país, disponibilizando 153.752 vagas. Entretanto, deste total, apenas 76.145 são ocupadas, resultando em mais da metade (51,9%) de cadeiras vazias. “É evidente que a lógica que move este processo é única e exclusivamente relacionada ao lucro financeiro. O MEC não cumpre seu papel de fiscalizar as instituições de ensino”, afirmou Dias da Silva.
Tramita no Congresso o PL 2.891/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB), cujo texto veta a modalidade à distância para formação de todos os profissionais de Enfermagem.
No último dia 27 de junho, o Coren-SP realizou Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e reforçou a luta pela garantia de educação de qualidade na graduação de enfermeiros e na formação de técnicos de Enfermagem. O deputado Celso Giglio (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, assinou o Projeto de Lei 547/16 e a Moção 48/2016 que estão em tramitação e visa impedir EAD nos cursos técnicos de Enfermagem no Estado.
A presidente do Coren-SP, Fabíola de Campos Braga Mattozinho; o conselheiro do Cremesp, Reinaldo Ayer de Oliveira; a conselheira Maria Cristina Massarollo e o vice-presidente do Coren-SP, Mauro Dias da Silva e a professora da USP, Maria Madalena Leite