DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/14/2015

Institui normas disciplinadoras sobre o pagamento de despesas por meio suprimento de fundos e estabelece o uso do Cartão Corporativo no âmbito do COREN-SP.

DECISÃO COREN-SP/DIR/01/2011

Normatiza a criação, a organização, o funcionamento e a eleição das Comissões de Ética de Enfermagem no Estado de São Paulo.

Decisões COFEN nº 066 e 067/2009

Homologam respectivamente, as Decisões COREN-SP/DIR nºs 08 e 09/2009: Coren-SP/DIR/08/2009 dispõe sobre o pagamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2010. Coren-SP/DIR/09/2009 dispõe sobre o pagamento de taxas e serviços para o exercício de 2010.

DECISÃO COREN-SP-DIR/001/2009

“Normatiza a criação, organização, funcionamento, eleição das Comissões de Ética de Enfermagem no Estado de São Paulo.” O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições a que alude a Lei 5.905/73 e a Lei 7.498/86 e Considerando a Resolução COFEN número 311/2007, que institui o Código de Ética dos Profissionais […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/05/2007

Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em cursos de formação de cuidadores de idosos. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo no uso da competência que lhe confere a Lei 5.905/73 e atribuições legais e regimentais, e de acordo com deliberação do Plenário em sua 660ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/004/2008

Decisão homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem através da Decisão COFEN nº 107/2008 de 28/10/2008 Publicado D.O.E de 05/12/2008 – Seção I – pág. 212 Dispõe sobre a inclusão do deficiente físico e sensorial na Enfermagem DECISÃO COREN-SP-DIR/004/2008 Decisão homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem através da Decisão COFEN nº 107/2008 de 28/10/2008. (Publicado D.O.E de 05/12/2008 – Seção I […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/007/2007

(Publicado D.O.E de 22/08/2007 ? Seção I ? pág. 122) “Altera dispositivos da Decisão COREN-SP-DIR/001/2007”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por deliberação do Plenário em sua 661ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2007, Decide: Art. 1º – Conferir nova redação ao […]

APH (Portaria MS-2.048) : orientação geral aos enfermeiros

DECISÃO COREN-SP-DIR/007/2007 DECISÃO COREN-SP-DIR/007/2007 (Publicado D.O.E de 22/08/2007 ? Seção I ? pág. 122) “Altera dispositivos da Decisão COREN-SP-DIR/001/2007”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por deliberação do Plenário em sua 661ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2007, Decide: Art. 1º – […]

APH (Portaria MS-2.048) : Responsabilidades do Enfermeiro e Condições de Transporte de Pacientes

DECISÃO COREN-SP-DIR/007/2007 DECISÃO COREN-SP-DIR/007/2007 (Publicado D.O.E de 22/08/2007 ? Seção I ? pág. 122) “Altera dispositivos da Decisão COREN-SP-DIR/001/2007”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por deliberação do Plenário em sua 661ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2007, Decide: Art. 1º – […]

APH (Portaria MS-2.048) : bases legais e orientações gerais

DECISÃO COREN-SP-DIR/007/2007 (Publicado D.O.E de 22/08/2007 ? Seção I ? pág. 122) “Altera dispositivos da Decisão COREN-SP-DIR/001/2007”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por deliberação do Plenário em sua 661ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2007, Decide: Art. 1º – Conferir nova […]

Portaria nº 3432 12 de agosto de 1998

(Publicado D.O.E de 22/08/2007 ? Seção I ? pág. 122) “Altera dispositivos da Decisão COREN-SP-DIR/001/2007”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por deliberação do Plenário em sua 661ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2007, Decide: Art. 1º – Conferir nova redação ao […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/006/2007

(Publicado D.O.E de 17/08/2007 – Seção I – pág. 140) “Disciplina as condições para concessão, bem como estabelece atribuições decorrentes da ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica do Enfermeiro (a), nas instituições de ensino de Enfermagem”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a decisão […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/001/2007

“Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons e auxílios representação para Conselheiros, Funcionários e Representantes do COREN-SP, no Brasil e no exterior”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação do Plenário em sua 652ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de março […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/001/2001

“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar e demais situações relacionadas com o Suporte Básico e Suporte Avançado de Vida “. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação do Plenário em sua Reunião Ordinária nº 520a, realizada […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/004/2000

“Dispõe sobre a regulamentação e registro de títulos de especialização para técnicos e auxiliares de enfermagem” O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação do Plenário em sua Reunião Ordinária n.º 503ª, realizada em 04 de julho de 2000, CONSIDERANDO a Lei […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/005/2000

“Regulamenta o art. 8º da Resolução COFEN-199, sobre autorização de estágio extracurricular para Estudantes de Enfermagem de 3º e de 2º graus” O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições a que alude a Lei 5.905/73 e a Lei 7.498 de 25 de junho de 1986 e deliberação do Plenário […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/002/1999

“Dispõe sobre a regulamentação e registro de cursos de especialização para técnicos e auxiliares de enfermagem” O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação do Plenário em sua Reunião Ordinária n.º 471: CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 5.905, de 12 de julho […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/006/1999

“Dispõe sobre a regulamentação das empresas que prestam serviços de Atendimento de Enfermagem Domiciliar – Home Care”. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação do Plenário em sua Reunião Ordinária nº 485, realizada em 19 de outubro de 1999. CONSIDERANDO, a […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/008/1999

“Normatiza a Implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE – nas Instituições de Saúde, no âmbito do Estado de São Paulo.” O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições a que alude a Lei 5905/73 e a Lei 7498 de 25 de junho de 1986, e tendo em […]

DECISÃO COREN-SP-DIR/003/1996

Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde, no âmbito do Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições a que alude a Lei 5.905/73 e a Lei 7.498/86 e Considerando a Resolução COFEN número 160/93 que instituiu o Código de […]